Letícia Ferreira é uma das palestrantes do 1º Encontro de Transparência e Controle Social nesta terça na UEL
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) sedia nesta terça-feira (26), no Auditório Cyro Grossi (Penicão), no Centro de Ciências Biológicas, o 1º Encontro de Transparência e Controle Social. O objetivo é discutir políticas mais efetivas de governança pública de modo a garantir um maior engajamento da sociedade nas discussões.
A controladora-geral do Estado, Letícia Ferreira da Silva, formada na universidade, foi uma das palestrantes desta manhã, abordando a atuação da CGE como fornecedora da Transparência e Participação Social.
Ela defendeu que a participação popular nos processos de transparência e controle social passa pela educação. “É o que eu falei na palestra, tenho uma filha de 17 anos que nunca ouviu falar em Portal da Transparência. Cadê isso nas escolas?”, questionou, acrescentando que eventos como o desta terça, que promovam a capacitação de servidores e a difusão dos conceitos de transparência ajudam a mobilizar os cidadãos.
Em entrevista ao Paraná Norte, a controladora disse que houve um leve aumento de 7% no acesso ao Portal da Transparência da CGE de 2023 para 2024, mas reconheceu que esse índice pode ser melhorado. “Ainda não é um número muito expressivo, nós divulgamos muito nosso portal, ele tem uma qualidade muito boa que é a chamada transparência ativa para que os dados e informações fiquem disponíveis e o cidadão possa encontrá-los e manuseá-los. Se por acaso ele não encontrar algo pode fazer o pedido de acesso à informação, que não tiver nenhum tipo de sigilo legal forneceremos a informação”.
Questionada pela reportagem sobre qual o tema que desperta o maior interesse das pessoas que acessam o Portal da Transparência da CGE, Letícia Ferreira afirmou que é o salário do funcionalismo público. “No nosso portal a demanda pela visualização de remuneração dos servidores é a nossa campeã de bilheteria, mas há também muita consulta sobre obras. A imprensa também visualiza bastante e faz determinadas perguntas que procuramos responder”.
A CGE relatou na palestra que uma de suas primeiras iniciativas ao assumir o cargo, em meio deste ano, foi promover a gradual exclusão do sigilo de 100 anos a dados e informações de órgãos estaduais para os casos não previstos na Lei de Acesso à Informação. A controladora também falou da importância de se estabelecer uma “harmonização” das legislações sobre transparência, citando ainda a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Ouvidoria, de forma a facilitar as ações de controle social. E reforçou que a participação popular em discussões sobre orçamento participativo e audiências públicas, por exemplo, é um dever.
Promovido pela Agência de Transparência da UEL, o evento tem debates e mesas-redondas programados também para esta tarde, com palestras do auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Fábio Rosenfeld, do coordenador de Transparência e Controle Social da Controladoria Geral do Estado do Paraná, Matheus Gruber, e do Ouvidor Geral do Estado do Paraná, Yohhan Garcia de Souza.
Por Diego Prazeres
Foto: Diego Prazeres
