MP abriu investigação para apurar denúncias de irregularidades na obra, que tem 20% dos trabalhos concluídos
Marcos Garrido/Especial para o Paraná Norte
Foto: Prefeitura de Arapongas
O Parque das Nações, um dos principais espaços verdes de Arapongas e que é palco todos os anos do maior espetáculo teatral da cidade – “A Paixão de Cristo”, teve a ordem de serviço para a tão esperada reforma assinada em junho de 2023. A previsão inicial era entregar o parque, que tem mais de 28 mil metros quadrados de área, completamente revitalizado em maio deste ano.
Mas, com apenas 20% dos trabalhos realizados até agora, a própria Prefeitura reconhece que o prazo previsto em contrato não vai ser cumprido. Além do atraso, o Ministério Público pediu ao Município informações sobre a obra.
A 1ª Promotoria de Justiça de Arapongas, responsável pela fiscalização do Patrimônio Público, também está apurando uma denúncia de irregularidades na revitalização do parque e instaurou a chamada Notícia de Fato, um procedimento inicial de investigação.
De acordo com a assessoria do MP, o processo foi iniciado no dia 20 de fevereiro, com o envio de uma série de questionamentos sobre o caso à Prefeitura. Como não houve resposta, segundo a 1ª Promotoria, na semana passada, em 16 de abril, o MP enviou um novo ofício ao Município reiterando os questionamentos e definindo um prazo de 15 dias úteis para a resposta. O que deve ocorrer até 5 de maio.
Sobre o procedimento para investigar as supostas denúncias de irregularidades na obra, o secretário municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano, Fernando Volpato, garante ao Paraná Norte que a procuradoria jurídica do Município ainda não recebeu a notificação. “Não tem irregularidade alguma, estamos tranquilos quanto a isso. O Ministério Público está fazendo o trabalho dele.”
Serviços parados
A Prefeitura diz que os serviços estão parados e que apenas alguns trabalhos na área externa, sendo feitos, como a construção de calçadas e estruturas para a instalação de alguns monumentos religiosos. A revitalização do Parque das Nações deve custar quase R$ 11 milhões, sendo R$ 6,7 milhões da Sanepar e o restante dos cofres do Município.
Volpato afirma que a paralisação foi motivada pela falta das licenças ambientais, que são concedidas pelo Instituto Água e Terra e vêm enfrentando uma série de dificuldades.
O secretário diz que a liberação das licenças envolve estudos da fauna e outros levantamentos mais complexos. “Estamos fazendo o que dá para fazer, contratando consultorias para atender todos os pedidos do órgão”. A obra, segundo Volpato, teve seu início autorizado pelo IAT, mas ao longo dos meses, ainda de acordo com o secretário, o órgão teria avaliado que a licença concedida inicialmente não era a adequada.
Fernando Volpato garante que o próprio prefeito está empenhado em resolver a questão, mas afirma também que há questões legais e burocráticas que acabam atrapalhando o andamento dos trabalhos. “Não tem como falar de prazo, diante desse imbróglio. A gente fica amarrado, mas tem que cumprir”, finaliza.
Contrato aditivado em R$ 680 mil
Apesar de ter apenas 20% de execução, a obra de revitalização do Parque das Nações já recebeu um aditivo ao contrato, no valor de R$ 680 mil, por conta da inclusão de serviços que não estavam previstos inicialmente. Além disso, afirma o secretário de Obras, Fernando Volpato, a construtora foi obrigada a refazer alguns trabalhos mal executados. (M.G.)
IAT diz que há pendências para licenciamento
A reportagem do Paraná Norte consultou o Instituto Água e Terra (IAT) sobre o impasse no licenciamento da obra no Parque das Nações. O IAT informou que a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arapongas já foi notificada sobre os documentos pendentes para que os processos sigam adiante.
Ainda de acordo com o IAT, como o projeto prevê o corte de árvores, a equipe técnica do órgão também solicitou documentos exigidos pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, que ainda não foram entregues pela Prefeitura.
Segundo a assessoria do Instituto, como envolve uma área considerada grande e com vegetação de médio porte, o processo deve ser analisado pelas equipes técnicas da sede do órgão em Curitiba. (M.G.)
Parque dos Pássaros: reforma atrasada
Em relação à revitalização de outro espaço verde da cidade, o Parque dos Pássaros, o secretário de Obras, Fernando Volpato, informa à reportagem que a obra também não será entregue em maio, como previsto no contrato. Em janeiro, segundo medições da própria Prefeitura, a obra tinha apenas 37% de executada, mas a fiscalização do Município constatou que parte dos serviços foram realizados fora dos padrões previstos em contrato.
Volpato diz que a empresa responsável pelos serviços, a Ecsam, chegou a ter R$ 280 mil bloqueados, por conta de serviços mal executados, mas garante que a prefeitura está monitorando de perto os trabalhos.
“É uma preocupação nossa. Já que a obra não vem caminhando e a empresa não está cumprindo com o que foi acordado, tomamos algumas medidas, desde o fim do ano passado, e outras mais severas serão tomadas, garantiu o secretário.”
A obra de revitalização do Parque dos Pássaros teve a ordem de serviço assinada em abril de 2022 e deve custar mais de R$ 2,6 milhões. Os recursos são da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. (M.G.)
LEGENDA – Previsão de entrega da reforma do Parque dos Pássaros para maio não será cumprida: prefeitura admite problemas com empresa contratada
