A Câmara Municipal de Arapongas decidiu retirar de pauta o projeto de lei que previa a criação de um auxílio-saúde para vereadores e servidores do Legislativo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (27), durante reunião da Mesa Executiva com os parlamentares e o prefeito Rafael Cita (PSD). A proposta, que geraria um custo estimado de R$ 700 mil por ano aos cofres públicos, enfrentou forte reação negativa da população.
O presidente da Câmara, Marcio Antônio Nickenig (PSD), e o primeiro secretário, Marcelo Junio Souza (PP), confirmaram ao TNOnline que o projeto não será mais votado na sessão desta quarta-feira (29).
De autoria da própria Mesa Executiva, o texto autorizava o pagamento de auxílio-saúde a vereadores, servidores e seus dependentes — como filhos e cônjuges — com valores que variavam entre R$ 148,31 e R$ 739,59 por pessoa, conforme a faixa etária. O Legislativo conta atualmente com 15 vereadores e cerca de 90 servidores.
Dez parlamentares assinaram o projeto: Marcio Antônio Nickenig (PSD), Sebastião Ferreira da Silva (PSD), Marcelo Junio Souza (PP), Rosemary Farias (PDT), Antônio Aparecido Ribeiro dos Santos (União), Levi Aparecido Xavier (PSD), Luis Carlos Chavioli (PSD), Valdecir Pardini (União), Simone Sponton (PSD) e Alexandre Juliani (União).
Na última sexta-feira (24), o vereador Marcelo Junio Souza havia antecipado que proporia alterações no texto, retirando os vereadores da lista de beneficiários. No entanto, a decisão final da reunião foi pela retirada completa do projeto, sem previsão de reapresentação.
Observatório Social
Diante da repercussão do caso, o Observatório Social de Arapongas enviou um ofício à Câmara solicitando informações detalhadas sobre a proposta. O documento pede dados sobre a previsão orçamentária e a fonte de recursos, o impacto financeiro anual e a justificativa administrativa que sustentava a criação do benefício.
A sessão da Câmara ocorre excepcionalmente na quarta-feira (29), em razão do ponto facultativo desta segunda (27) e terça-feira (28), em comemoração ao Dia do Servidor Público.
