A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do uso de duas substâncias químicas presentes em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes — entre eles, esmaltes e materiais para unhas em gel. A decisão, aprovada nesta quarta-feira (29), tem caráter preventivo e visa proteger consumidores e profissionais de possíveis riscos de câncer e infertilidade.
As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são amplamente utilizados em produtos que precisam de luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecimento, como os usados em esmaltação em gel e unhas artificiais.
Estudos internacionais apontam que o DMPT é potencialmente cancerígeno em humanos, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo causar infertilidade. Segundo a Anvisa, a medida busca proteger tanto quem utiliza os produtos ocasionalmente quanto profissionais da área da beleza, que são expostos a essas substâncias com frequência.
Com a decisão, o Brasil passa a seguir o mesmo padrão de segurança adotado pela União Europeia, onde o uso dessas substâncias já é proibido. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países continuem circulando no mercado nacional.
A diretora da Anvisa Daniela Marreco, relatora da proposta, ressaltou o caráter preventivo da decisão.
“Usuárias e usuários estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. É dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de um risco sabidamente evitável”, afirmou.
A fabricação e importação de produtos com TPO ou DMPT estão proibidas imediatamente. As empresas terão 90 dias para suspender as vendas e recolher os itens que contenham essas substâncias.
