O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta quarta-feira (22), o decreto que institui e regulamenta a Bolsa Cuidador Familiar, benefício que tem como objetivo valorizar o trabalho de familiares que cuidam de idosos e pessoas dependentes de cuidados contínuos. A iniciativa integra o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa e prevê o repasse de recursos financeiros a cuidadores cadastrados, com implementação gradual por meio de um projeto-piloto.
Para receber o benefício, o cuidador deve estar inscrito no Cadastro de Cuidadores do Paraná, ter no mínimo 18 anos, morar no mesmo domicílio da pessoa idosa, estar inscrito e com o CadÚnico atualizado, além de integrar uma família com renda per capita de até um salário mínimo nacional. É necessário também comprovar aptidão física e mental. Já o idoso deve apresentar fragilidade clínico-funcional, conforme registro no Sistema de Informação da Pessoa Idosa do Paraná, e não estar institucionalizado.
O benefício terá valor mensal equivalente a meio salário mínimo nacional — R$ 759 em 2025 — e poderá ser concedido por até 24 meses. O pagamento será feito diretamente em conta bancária do cuidador. O programa prevê a interrupção do benefício em casos como falecimento, institucionalização do idoso, desistência formal ou evidências de negligência.
A gestão do programa será coordenada pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em parceria com as prefeituras que aderirem ao Paraná Amigo da Pessoa Idosa.
“O objetivo da Bolsa Cuidador Familiar é valorizar e reconhecer quem cuida, melhorar a qualidade do cuidado e, principalmente, evitar a institucionalização das pessoas idosas. Muitas mulheres dedicam todo o seu tempo ao cuidado de familiares e merecem esse reconhecimento”, destacou a secretária Leandre Dal Ponte.
O Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa busca promover qualidade de vida e fortalecer a rede de apoio à população idosa. Além da bolsa, o programa inclui ações voltadas à saúde, lazer, cultura e esporte, além de apoio técnico aos municípios participantes.
O Paraná foi recentemente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o primeiro Estado da América do Sul a integrar oficialmente a Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa, com certificação válida entre 2025 e 2028.
