Apucarana (PR) está lançando uma iniciativa inédita para promover a ressocialização de detentos da Cadeia Pública do município. O programa “Mãos Amigas” foi oficializado por meio de um termo de cooperação entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Fundo Penitenciário (Fupen) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), com apoio do Conselho de Segurança (Conseg) e do Conselho da Comunidade.
A proposta permite que pessoas privadas de liberdade trabalhem em serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas públicas, recebendo remuneração e remição de pena — ou seja, redução do tempo de prisão.
Para participar, os detentos precisam cumprir alguns requisitos, como ter completado ao menos um sexto da pena, manter bom comportamento e não ter envolvimento em crimes sexuais. Os selecionados utilizarão tornozeleiras eletrônicas e serão acompanhados por monitores durante a jornada de trabalho, que poderá variar entre 4 e 8 horas diárias. Ao final do expediente, retornarão à unidade prisional.
A execução do projeto depende, entretanto, da construção de duas novas celas na Cadeia Pública, que servirão para abrigar os participantes do programa separadamente dos demais presos. O presidente do Conseg, Vicente Batista Júnior, explicou que a medida é essencial para garantir a segurança e o bom andamento da iniciativa.
Segundo ele, os custos serão reduzidos, já que os próprios detentos fabricarão os blocos e executarão a obra, utilizando recursos e estrutura da unidade prisional. “Ainda não temos o valor exato do investimento, mas boa parte dos materiais será produzida localmente, e a mão de obra será dos próprios presos. A construção das duas celas deve começar em até dez dias”, destacou Batista.
Os detentos que participarem da obra também terão direito à remição de pena.
O PROJETO
O principal objetivo do Mãos Amigas é oferecer ocupação e oportunidade de reintegração social aos detentos do regime fechado, reduzindo os índices de reincidência criminal.
Pelo acordo, o Fundepar será responsável pela utilização da mão de obra em escolas estaduais, além de fornecer equipamentos, transporte e alimentação. Já o Deppen cuidará da seleção dos participantes.
A remuneração paga pelo Fundepar será equivalente a 90% do salário mínimo, sendo 75% desse valor destinado diretamente ao detento. “Esse dinheiro vai para uma conta em nome do preso. Assim, além de reduzir três dias de pena a cada dia trabalhado, ele ainda pode ajudar a família. É uma forma concreta de ressocialização”, concluiu o presidente do Conseg.
